Governo prometeu que eles serão recebidos pelo secretário Nacional de Articulação Social.Os índios que vieram do sul da Bahia e ocuparam, de forma pacífica, a área externa do Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (13) conseguiram o compromisso do governo de ser recebidos pelo secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos. Também ficou acertada uma reunião, até o fim da semana, com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Os índios também devem se reunir com representantes do Ministério da Educação e com a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati. Os cerca de 150 índios de 16 etnias chegaram da Bahia no domingo (11) e ficam em Brasília até sexta-feira (16). As principais reivindicações são nas áreas de regularização fundiária, saúde indígena e projetos de sustentabilidade. Antes de chegar ao Palácio do Planalto, o grupo iniciou uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, às 8h30, em direção à Praça dos Três Poderes, em protesto contra o Projeto de Lei Complementar 227 e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que tramitam no Congresso. Eles também pediam a demarcação de terras na Bahia.A PEC 215, que deve ser discutida ainda nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, transfere do Executivo para o Legislativo a competência de demarcar e homologar terras tradicionais, tanto para indígenas quanto para quilombolas, e cria áreas de proteção. O presidente da Federação Indígena Pataxó e Tupinambá, cacique Aruan, disse que eles lutam pela demarcação de terras na Bahia e consequentemente no Brasil. — [Somos contra] vários projetos de emenda à Constituição que restringem os direitos indígenas. Em relação ao Projeto de Lei Complementar 227, que prevê a exploração de terras indígenas em caso de relevante interesse público da União, o cacique considera que “restringe os direitos indígenas e vai fazer mudanças contrárias à proteção desses povos”.
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