segunda-feira, 16 de setembro de 2013

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Proposta não muda as regras de financiamento da campanha eleitoral. Para valer na eleição de 2014, Câmara tem de aprovar até o fim do mês.Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto será agora encaminhado para votação na Câmara.A intenção dos parlamentares é que as novas regras passam a valer já nas eleições de 2014, mas para isso é necessário que sejam aprovadas pelos deputados até o final deste mês. O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que está discutindo o texto com líderes da Câmara para que o projeto possa ser aprovado Câmara a tempo de ser sancionado até o próximo 4 de outubro. “Nós aprovamos um avanço eleitoral, mas claro que não é uma reforma política. A reforma política virá, mas com outras questões mais polêmicas”, disse Jucá. A proposta não muda as regras de financiamento de campanha – uma emenda para proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais foi rejeitada. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e relatado por Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto tem por objetivo acelerar mudanças nas campanhas para que tenham validade já na eleição do próximo ano. A ideia era aprovar um texto de consenso, mas a matéria acabou sendo discutida por mais de cinco horas em plenário. A versão aprovada limita a contratação de cabos eleitorais e o uso de recursos com alimentação e combustível; e proíbe cavaletes com propagandas em vias públicas, pintura de muros de imóveis e o chamado “envelopamento” de carros particulares. O texto aprovado também permite que concessionários de serviços públicos, como empresas de transporte público, possam doar indiretamente, por meio de sócios ou acionistas, recursos para as campanhas eleitorais.Um emenda que previa a proibição da contratação de cabos eleitorais, um dos pontos que motivou polêmica entre os senadores, acabou sendo rejeitada – vários senadores defendiam que somente militantes partidários atuassem nas campanhas. A proposta, do senador Humberto Costa (PT-PE), previa somente trabalho voluntário, com ressarcimento de despesas até o limite de um salário mínimo por mês. Apesar disso, o texto estabeleceu limites aos cabos eleitorais. Para os municípios com até 30 mil eleitores, fica permitida a contratação de um contingente de cabos eleitorais que não ultrapasse 1% do eleitorado. Para municípios com mais de 30 mil eleitores, fica permitido a contratação adicional de um cabo eleitoral para cada mil eleitores que excederem os 30 mil.Dilma conversa por telefone com Obama sobre viagem aos EUA

Segundo porta-voz, Obama telefonou, e Dilma anuncia nesta terça se viaja. Visita oficial ficou ameaçada após denúncia de espionagem dos EUA.A presidente Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conversaram na noite desta segunda-feira (16) por telefone sobre a viagem oficial que ela tem programada para Washington em outubro. Segundo informou o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, a presidente anunciará nesta terça-feira (17) se fará mesmo a viagem. A presidente passou a cogitar o cancelamento da visita oficial após denúncias de que a Agência de Segurança Nacional dos EUA espionaram a própria Dilma, assessores e a Petrobras foram alvos de espionagem. O porta-voz não revelou nada sobre o conteúdo da conversa entre os dois presidentes. A ligação foi feita pelo presidente Barack Obama e durou 20 minutos, de acordo com Traumann.“A presidenta recebeu uma ligação hoje às 18h30 e amanhã vai informar aos senhores qual é a posição dela em relação à viagem”, afirmou. A ligação foi feita durante reunião entre a presidente e o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. O ministro esteve semana passada nos Estados Unidos para tratar das denúncias de espionagem com autoridades norte-americanas. No último dia 6, antes de retornar da Rússia, onde participou de reunião do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo), a presidente Dilma Rousseff afirmou que a visita aos EUA dependia de "condições políticas" que, segundo ela, o presidente Barack Obama se comprometeu a criar. "O que eu pedi é o seguinte: eu acho muito complicado ficar sabendo dessas coisas pelo jornal. Num dia eu sei uma coisa, passam dois dias eu sei outra coisa, e a gente vai sabendo aos poucos. Eu gostaria de saber o que tem [sobre espionagem]. Eu quero saber o que há. Se tem ou não tem, eu quero saber. Tem ou não tem? Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo que há em relação ao Brasil. Tudo. A palavra tudo é muito sintética. Ela abrange tudo. Tudinho. Em inglês, everything", afirmou na ocasião.



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